Se você precisou se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidente, provavelmente já ouviu falar no benefício do INSS chamado auxílio-doença. Mas uma dúvida muito comum entre os trabalhadores é: como é feito o cálculo do auxílio-doença?
Quanto vou receber? Quem tem direito? Por quanto tempo vou receber esse valor?
Essas perguntas são mais comuns do que se imagina, e é justamente para esclarecer tudo isso que preparamos este conteúdo.
Se você está passando por um momento difícil e precisa de informação clara e confiável, continue a leitura e entenda os seus direitos. Acompanhe!
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade temporária pago pelo INSS ao trabalhador que fica impossibilitado de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença comum ou acidente (de trabalho ou não).
Ele tem o objetivo de garantir uma renda durante o período de afastamento, ajudando o trabalhador a manter sua subsistência enquanto se recupera.
Para quem é destinado o benefício?
Podem solicitar o auxílio-doença os trabalhadores que:
- São segurados do INSS (trabalhadores com carteira assinada, autônomos contribuintes individuais, MEIs, etc.);
- Estão com as contribuições em dia (ou dentro do período de graça);
- Ficaram incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos (no caso de trabalhadores CLT, os 15 primeiros dias são pagos pela empresa);
- Conseguem comprovar a incapacidade por meio de laudos e pela perícia médica do INSS.
Como é feito o cálculo do valor do auxílio-doença?
O auxílio-doença é calculado pela média dos seus salários de contribuição, e o valor final depende da regra vigente. Atualmente, o valor é calculado assim:
1. Cálculo da média
O INSS faz a média aritmética simples dos seus salários de contribuição desde julho de 1994 até o momento do pedido (ou desde o início das contribuições, se mais recente).
2. Aplicando o percentual
A partir de 2019, a média salarial é multiplicada por 91%. Ou seja, você recebe 91% da média dos seus salários de contribuição.
Exemplo prático: Se sua média salarial foi de R$ 2.000, o valor do seu benefício será de R$ 1.820 (91% de R$ 2.000).
3. Limite do valor
O valor do auxílio-doença nunca pode ser superior à média dos últimos 12 salários de contribuição antes do afastamento.
Como é pago o auxílio-doença?
O pagamento é feito diretamente pelo INSS, geralmente em conta bancária indicada pelo segurado no momento do requerimento ou uma conta criada automaticamente pelo INSS.
Ele é mensal e tem data fixa, conforme o calendário de pagamentos do INSS.
O primeiro pagamento ocorre após a concessão do benefício, que é liberado após a realização da perícia médica e aprovação do INSS.
Quanto tempo dura o auxílio-doença?
O tempo de duração do benefício é determinado pela perícia do INSS. Ela avalia por quanto tempo você precisa ficar afastado e informa a data de cessamento do benefício.
Se ao final do prazo você ainda estiver incapacitado, é possível pedir a prorrogação do auxílio-doença.
Esse pedido deve ser feito até 15 dias antes do fim do benefício.
Em casos em que a incapacidade se torna permanente, o trabalhador pode ser encaminhado para aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente).
Pagamento retroativo do auxílio-doença
Muita gente não sabe, mas o auxílio-doença pode ser pago de forma retroativa, ou seja, desde a data em que o trabalhador ficou incapacitado, mesmo que a análise e concessão do benefício tenham ocorrido semanas ou meses depois.
Quando há direito ao pagamento retroativo?
O retroativo é devido quando:
- O segurado deu entrada no pedido e o INSS demorou para analisar;
- A data de início da incapacidade foi anterior à data do requerimento;
- O benefício foi inicialmente negado, mas concedido depois por recurso ou decisão judicial.
Nesses casos, o INSS deve pagar os valores atrasados desde a data reconhecida como início da incapacidade até o início efetivo dos pagamentos.
Como receber os valores retroativos?
Os valores retroativos são pagos junto com a primeira parcela do benefício ou por meio de pagamento separado, dependendo da situação.
Se houver ação judicial, os valores serão incluídos no cálculo final da condenação.
É muito importante que o segurado guarde comprovantes médicos e laudos que mostrem quando a incapacidade começou, pois esses documentos são essenciais para garantir o pagamento correto.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam respeitados
Infelizmente, muitos pedidos de auxílio-doença são negados injustamente, mesmo com laudos médicos.
Além disso, há erros no cálculo do benefício, dificuldades com a perícia e falta de orientação sobre a documentação correta.
Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode:
- Analisar se você tem direito ao benefício;
- Auxiliar na reunião de documentos e laudos;
- Corrigir erros no cálculo do valor;
- Representar você em recursos administrativos e judiciais;
- Acompanhar todo o processo de concessão ou prorrogação.
Com ajuda profissional, você evita perdas de tempo e garante que seus direitos sejam cumpridos de forma correta e justa.
Se você precisa dar entrada no auxílio-doença ou teve o benefício negado, fale agora com a nossa equipe.
Somos especialistas em Direito Previdenciário e Trabalhista, com experiência na defesa dos direitos de trabalhadores e segurados do INSS.
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