Doença Ocupacional

Isabela Souza Advocacia | Advogado para doença ocupacional

Protegendo sua saúde e seus direitos no ambiente de trabalho. Foi Diagnosticado com uma Doença Relacionada ao Trabalho?

Se você desenvolveu uma doença em razão das atividades profissionais, saiba que tem direitos garantidos pela legislação trabalhista.

O Escritório de Advocacia Isabela Souza é especialista em ações relacionadas à doença ocupacional e pode ajudar você a garantir a indenização e os benefícios que lhe são devidos.

Não deixe que sua saúde seja comprometida sem o devido amparo legal.

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O que é doença ocupacional?

A doença ocupacional é aquela adquirida ou agravada devido às condições do ambiente de trabalho. Existem dois tipos principais:

Doença profissional: Relacionada diretamente à atividade desempenhada pelo trabalhador. Decorre da exposição a riscos inerentes à profissão, como movimentos repetitivos, esforço físico contínuo ou contato com agentes químicos, físicos ou biológicos específicos da função.

Exemplo:

Ler/Dort: Lesões por esforços repetitivos, comuns em digitadores ou trabalhadores de linha de produção.
Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR): Em profissionais expostos a níveis elevados de ruído, como operadores de máquinas.
Pneumoconiose em mineiros, devido à inalação de partículas tóxicas.

Doença do trabalho: Decorrente das condições específicas ou fatores de risco presentes no ambiente de trabalho. Não está necessariamente ligada à atividade principal, mas sim ao ambiente ou condições de trabalho inadequadas. Decorre de fatores ambientais ou organizacionais que afetam a saúde do trabalhador.

Exemplo:

Alergias ou intoxicações devido ao uso de produtos químicos inadequados no ambiente de trabalho.
Problemas respiratórios causados pela ventilação deficiente em um local fechado.
Estresse ou depressão associados a jornadas exaustivas ou ambiente de trabalho hostil.

Advogados trabalhistas e previdenciários para aposentadoria e benefícios - Isabela Souza Advocacia

Direitos de quem sofre de doença ocupacional:

  • Afastamento remunerado: Caso a doença impeça o exercício das atividades, o trabalhador tem direito ao afastamento pelo INSS, com recebimento do auxílio-doença acidentário.
  • Estabilidade no emprego: Após o retorno do afastamento, o trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses.
  • Indenização por dano moral e material: Em caso de comprovação da negligência do empregador, é possível pleitear indenização por danos morais e materiais.
  • Aposentadoria por invalidez: Se a doença for irreversível e o trabalhador ficar incapacitado de exercer qualquer atividade, pode ser requerida a aposentadoria por invalidez.
  • Auxílio-acidente: Se em decorrência da doença o trabalhador ficar com sequelas que causem a redução parcial e permanente a capacidade para o trabalho.
  • FGTS: Durante o afastamento por doença ocupacional a empresa é obrigada a continuar recolhendo o FGTS do trabalhador.

Quando procurar ajuda jurídica?

Se você foi diagnosticado com uma doença relacionada ao seu trabalho e não recebeu o devido amparo ou se sente prejudicado pelo seu empregador, é hora de buscar orientação jurídica.

Nossa equipe de advogados trabalhistas é especializada em garantir que seus direitos sejam respeitados, tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Situações comuns de doença ocupacional:

  • Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT)
  • Doenças respiratórias devido à exposição a agentes químicos
  • Problemas de coluna ou musculares
  • Doenças relacionadas ao estresse ocupacional.

Isabela Souza | Advocacia Laboral

O Isabela Souza Advocacia Laboral é um escritório de advocacia especializado em direitos dos trabalhadores.

Aqui contamos com uma equipe de advogados para doença ocupacional e outros direitos da área trabalhista e previdenciária, cujo objetivo é acolher nossos clientes que estão com problemas simultâneos nestas duas áreas, assim como benefícios assistenciais e aposentadorias.

Há mais de 10 anos, ajudamos vítimas de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho, alcançando mais de 1000 processos vitoriosos e vidas transformadas.

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