O BPC/LOAS é um direito garantido pela Constituição e oferece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm condições de se sustentar ou serem sustentados por sua família. No Escritório de Advocacia Isabela Souza, oferecemos toda a orientação necessária para que você ou seu familiar tenha acesso a esse benefício de maneira rápida e segura.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), amparado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito destinado a:
Idosos com 65 anos ou mais sem condições de prover sua subsistência.
Pessoas com deficiência de qualquer idade que tenham impedimentos de longo prazo, seja físico, mental, intelectual ou sensorial.
Diferentemente da aposentadoria, o BPC/LOAS não exige contribuições ao INSS. É um benefício assistencial destinado a famílias de baixa renda, proporcionando segurança financeira.
Idosos com 65 anos ou mais.
Pessoas com deficiência que possuem impedimentos de longo prazo.
Famílias com renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo (critério de baixa renda).
Para conseguir o benefício, é necessário passar por uma avaliação social e, no caso de pessoas com deficiência, por uma perícia médica do INSS.
O processo para obter o BPC/LOAS envolve várias etapas burocráticas e muitas vezes resulta em negativas injustas. Por isso, contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença. No Escritório de Advocacia Isabela Souza, oferecemos:
Infelizmente, muitas solicitações de BPC/LOAS são indevidamente negadas pelo INSS, seja por erros no preenchimento dos requisitos, documentação incompleta ou avaliações injustas. No Escritório de Advocacia Isabela Souza, oferecemos:
Análise do motivo da negativa: Avaliamos o motivo pelo qual o benefício foi negado e trabalhamos para corrigir possíveis falhas.
Ações judiciais e recursos: Entramos com recursos administrativos ou ações judiciais para reverter a decisão e garantir que você tenha o benefício concedido.
O Isabela Souza Advocacia Laboral é um escritório de advocacia especializado em direitos dos trabalhadores.
Aqui contamos com uma equipe de advogado para BPC Loas e outros direitos previdenciários e direitos trabalhistas, cujo objetivo é acolher nossos clientes que estão com problemas simultâneos nestas duas áreas, assim como benefícios assistenciais e aposentadorias.
Há mais de 10 anos, ajudamos vítimas de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho, alcançando mais de 1000 processos vitoriosos e vidas transformadas.
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