Receber o auxílio-doença já é um sinal de que a saúde do trabalhador precisa de cuidados e afastamento das atividades profissionais. No entanto, quando a recuperação não acontece e a capacidade de trabalho é comprometida de forma permanente, surge uma dúvida comum: quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Muitos, após uma lesão ou doença, se veem afastados do serviço, com dores constantes, limitações nos movimentos e, principalmente, sem saber como vão sustentar a casa e a família.
Nessa hora, o auxílio-doença pode até ser um alívio temporário. Mas quando o problema de saúde não melhora e o retorno ao trabalho se torna impossível, surge o medo: “E agora, o que vai ser da minha vida?”
Se você ou alguém próximo está nessa situação, saiba que existe um caminho e existe uma solução: a aposentadoria por invalidez.
Ela é um direito garantido pela lei e pode ser a resposta definitiva para quem não consegue mais trabalhar de forma permanente.
Neste conteúdo, vamos te mostrar de forma clara quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, quando isso é possível e como garantir esse benefício com o apoio certo.
Se você está cansado de lutar sozinho, continue lendo, pois você não está sem saída, nós podemos te ajudar. Acompanhe!
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS ao trabalhador que está temporariamente incapaz de trabalhar, seja por motivo de acidente, lesão ou doença.
Por exemplo: um trabalhador de fábrica que sofre uma lesão na coluna ou precisa amputar um dedo por conta de um acidente com máquina pode ter direito ao auxílio-doença, desde que fique comprovado que está impossibilitado de exercer suas funções por mais de 15 dias.
Esse benefício exige laudo médico e geralmente passa por perícia no INSS.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, hoje chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida quando o trabalhador não tem mais condições de retornar ao trabalho de forma definitiva.
Ou seja, quando a incapacidade deixa de ser temporária e passa a ser permanente, o INSS pode converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Exemplos comuns: amputações de membros superiores ou inferiores, doenças degenerativas, sequelas graves de AVC, problemas de coluna irreversíveis, entre outros.
Quais são os direitos do trabalhador acidentado ou doente?
Muitos trabalhadores que sofrem um acidente ou desenvolvem uma doença no trabalho não conhecem todos os direitos que a lei garante.
E isso é muito comum entre quem trabalha em usinas, fábricas, construção civil, ou em qualquer atividade que exige esforço físico constante e coloca a saúde em risco.
Se você se encontra nessa situação, é importante saber que seus direitos vão além do auxílio-doença. Veja abaixo os principais:
1. Auxílio-doença
É o primeiro benefício concedido pelo INSS quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de trabalhar.
Ele começa a ser pago após 15 dias de afastamento, mediante apresentação de laudo médico e perícia.
2. Aposentadoria por invalidez
Se a sua incapacidade for permanente, você pode ter direito à aposentadoria por invalidez (hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente).
Esse benefício garante o sustento do trabalhador que não consegue mais exercer nenhuma atividade profissional.
3. Estabilidade no emprego
Se o acidente ou doença tiver relação com o trabalho, o empregado tem garantia de estabilidade de 12 meses após retornar ao serviço. Ou seja, não pode ser demitido sem justa causa durante esse período.
4. Pensão indenizatória
Em alguns casos, além do benefício do INSS, o trabalhador pode ter direito a uma pensão mensal paga pelo empregador, como forma de compensação pela perda da capacidade de trabalho.
5. Indenização por danos morais, materiais e estéticos
Se o acidente ocorreu por falha da empresa (falta de equipamento de proteção, más condições de trabalho, negligência etc.), o trabalhador pode entrar com uma ação na Justiça pedindo:
- Danos morais: pelo sofrimento, dor e impacto emocional;
- Danos materiais: pelos gastos com medicamentos, transporte, tratamentos médicos, perda de renda;
- Danos estéticos: se houver desfiguração, cicatrizes ou amputações visíveis que afetem a aparência.
6. Plano de saúde vitalício
Em situações mais graves, quando o trabalhador se aposenta por invalidez devido a um acidente de trabalho, pode ser possível manter o plano de saúde da empresa de forma vitalícia, desde que tenha contribuído para o plano e atenda aos critérios legais.
Quando o auxílio-doença pode se tornar uma aposentadoria por invalidez?
Essa mudança acontece quando, durante as perícias médicas realizadas pelo INSS, fica constatado que o trabalhador não tem mais possibilidade de recuperação ou de reabilitação para outra função.
Geralmente, o próprio perito do INSS pode indicar essa transformação durante uma das reavaliações periódicas do auxílio-doença.
No entanto, isso nem sempre acontece automaticamente.
Muitas vezes, o INSS insiste em manter o auxílio-doença ou até corta o benefício, mesmo com laudos que comprovam a incapacidade permanente.
Qual o caminho para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Quando o trabalhador está recebendo auxílio-doença, mas sabe que sua condição de saúde não vai melhorar, o primeiro passo é entender que é possível solicitar a transformação desse benefício em aposentadoria por invalidez.
1. Solicitação de nova perícia médica
O trabalhador pode agendar uma nova perícia no INSS, apresentando laudos médicos atualizados, exames, relatórios do médico que o acompanha e qualquer outro documento que comprove que a incapacidade é total e permanente.
Durante essa perícia, o médico do INSS vai avaliar se o quadro de saúde realmente impede o retorno ao trabalho de forma definitiva.
Dica importante: quanto mais completo estiver o conjunto de documentos médicos, maiores as chances de o perito reconhecer a incapacidade permanente.
2. Possibilidade de negativa pelo INSS
Infelizmente, mesmo com todos os documentos e laudos médicos em mãos, o INSS pode negar a aposentadoria por invalidez. Isso é mais comum do que deveria e acontece por diversos motivos, como:
- O perito do INSS entende que a incapacidade é apenas temporária, mesmo com laudos contrários;
- O trabalhador não apresentou documentos médicos suficientes ou atualizados no dia da perícia;
- A perícia foi feita às pressas ou de forma superficial, sem analisar profundamente o histórico do paciente;
- O INSS acredita que o trabalhador pode ser reabilitado para outra função, mesmo que na prática isso seja impossível;
- Erros burocráticos ou má interpretação da documentação apresentada.
Essas situações são muito injustas e geram insegurança para quem já está fragilizado pela doença, dor e falta de renda.
Mas é importante saber que, nesses casos, o trabalhador não precisa aceitar a negativa calado.
3. Caminho judicial: garantindo seu direito pela Justiça
Se a transformação do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez for negada pelo INSS, é possível buscar esse direito na Justiça.
Um advogado especializado em direito previdenciário pode entrar com uma ação, apresentar toda a documentação médica e, se necessário, pedir uma nova perícia judicial.
Esta é feita por um perito nomeado pelo juiz que geralmente é especialista na doença em questão.
Além disso, o processo judicial pode reconhecer:
- A conversão do benefício de forma retroativa (pagando os valores atrasados);
- A estabilidade financeira do trabalhador;
- E em alguns casos, indenizações relacionadas a danos morais ou materiais, dependendo da situação.
Com a ajuda de um advogado, o trabalhador tem mais segurança, clareza e chances reais de conseguir o benefício que realmente merece.
Quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
O tempo pode variar bastante. Se o INSS reconhecer de forma espontânea a incapacidade permanente, a transformação pode acontecer em poucos meses.
Por outro lado, se for preciso entrar na Justiça, o processo pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da vara, do andamento do processo e da complexidade do caso.
Por isso, quanto mais cedo o trabalhador procurar um advogado, mais rápido pode ser o resultado.
Se você ou alguém da sua família está passando por essa situação, não enfrente isso sozinho.
Nosso escritório é especializado em causas previdenciárias e trabalhistas e oferece atendimento humanizado, acolhedor e totalmente online, para que você possa resolver tudo do conforto da sua casa e com a ajuda de especialistas no caso.
Clique aqui e fale agora com nossa equipe de advogados especialistas e veja como podemos transformar sua realidade. Estamos prontos para te ajudar!
