Passar por um procedimento cirúrgico já traz uma carga grande de preocupação com a saúde.
No entanto, para quem trabalha, a maior angústia muitas vezes não é a cirurgia em si, mas o “depois”: Como vou pagar as contas? A empresa pode me demitir? O INSS vai me ajudar?
Se você está com uma cirurgia agendada ou acabou de sair de uma, este conteúdo vai esclarecer se quem faz cirurgia tem direito ao auxílio doença e quais são os seus direitos para uma recuperação tranquila. Acompanhe!
Quem tem direito a auxílio-doença por cirurgia?
Ter passado por uma cirurgia, por si só, não garante o benefício automaticamente.
O que o INSS avalia é a incapacidade temporária para o trabalho.
Para ter direito ao auxílio-doença (atualmente chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária), você precisa preencher três requisitos básicos:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar no “período de graça”.
- Carência: Ter, no mínimo, 12 meses de contribuição (exceto em casos de acidentes ou doenças graves específicas da lista do Ministério da Saúde).
- Incapacidade superior a 15 dias: A recuperação da cirurgia deve exigir um afastamento maior do que duas semanas.
E se a cirurgia for estética?
Essa é uma dúvida comum. Se a cirurgia for puramente estética, o INSS costuma negar.
Porém, se houver complicações no pós-operatório que impeçam o trabalho, ou se a cirurgia tiver fins reparadores/funcionais, o direito ao benefício existe.
Quanto tempo depois da cirurgia posso solicitar o auxílio-doença no INSS?
A regra muda conforme o seu tipo de contrato de trabalho:
- Empregado de empresa (CLT): Você deve solicitar o benefício a partir do 16º dia de afastamento. Os primeiros 15 dias são pagos diretamente pelo seu patrão.
- Autônomo, MEI ou Desempregado: Você pode solicitar a partir do primeiro dia de incapacidade.
O ideal é agendar a perícia ou enviar a documentação pelo portal “Meu INSS” assim que tiver o atestado médico em mãos, para evitar atrasos no recebimento.
Quais os benefícios do INSS e trabalhistas que tem o trabalhador operado?
Além do pagamento mensal do auxílio-doença, o trabalhador possui proteções importantes:
Direitos Previdenciários
- Auxílio-Doença: O pagamento mensal enquanto durar a recuperação.
- Auxílio-Acidente: Caso a cirurgia tenha sido decorrente de um acidente e você fique com alguma sequela que reduza sua capacidade de trabalho para sempre, você pode receber uma indenização mensal mesmo voltando a trabalhar.
Direitos Trabalhistas
- Estabilidade (em casos específicos): Se a cirurgia foi causada por um acidente de trabalho ou doença ocupacional, você tem 12 meses de estabilidade no emprego após o retorno.
- Manutenção do Plano de Saúde: Durante o afastamento pelo INSS, a empresa deve manter o seu plano de saúde ativo.
- Depósito de FGTS: Somente obrigatório se o afastamento for por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional.
Quanto tempo posso ficar afastado do trabalho por cirurgia?
Não existe um prazo máximo fixo. O tempo de afastamento depende exclusivamente da orientação do seu médico e da confirmação do perito do INSS.
Se o seu médico indicou 60 dias, mas após esse tempo você ainda não se sente pronto para voltar, é possível pedir a prorrogação do benefício nos últimos 15 dias do auxílio atual.
O importante é que o laudo médico seja muito claro sobre a necessidade de mais tempo para a cicatrização ou reabilitação.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos
Infelizmente, é comum o INSS negar benefícios mesmo para quem acabou de sair de uma mesa de cirurgia.
O perito pode entender que você já está apto, quando, na verdade, sua rotina de trabalho exige um esforço que você ainda não pode fazer.
O advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista é essencial para:
- Analisar a documentação: Conferir se os laudos e exames estão corretos para a perícia.
- Contestar negativas: Entrar com recursos ou processos judiciais para reverter decisões injustas.
- Garantir indenizações: Verificar se a sua cirurgia gera direito a danos morais ou pensões, caso tenha ocorrido por falha da empresa.
Você já tem muito com o que se preocupar durante a sua recuperação. Não deixe que a burocracia do INSS ou o medo do desemprego atrapalhem sua cura.
No escritório Isabela Souza Advocacia, somos especialistas em Direito Previdenciário e Trabalhista.
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