Ficar doente ou sofrer um acidente já é um desafio enorme. Quando você precisa se afastar do trabalho e depende do INSS, a ansiedade aumenta, especialmente se o benefício demora para ser aprovado.
A pergunta que não quer calar é: o INSS paga os atrasados do auxílio-doença?
Se você passou semanas ou meses esperando uma resposta e agora quer saber se aquele tempo “perdido” será pago, este conteúdo foi feito para você.
Acompanhe a seguir e entenda se ainda dá tempo de receber seu benefício e os atrasados.
O que são os atrasados do auxílio-doença?
Os “atrasados”, tecnicamente chamados de valores retroativos, são os pagamentos referentes ao período em que você já estava incapacitado para o trabalho, mas o INSS ainda não tinha liberado o dinheiro.
Imagine que você sofreu um acidente e parou de trabalhar em janeiro, mas o INSS só aprovou seu auxílio-doença em abril.
Esses meses de espera (janeiro, fevereiro e março) não estão perdidos. O INSS deve pagar o acumulado desse tempo de uma só vez.
Quando você dá entrada no auxílio-doença, você recebe os atrasados?
Sim, na grande maioria dos casos. A regra geral é que o pagamento deve retroagir à Data de Entrada do Requerimento (DER). Ou seja, o dia em que você ligou no 135 ou acessou o site “Meu INSS” para pedir o benefício.
- Para o trabalhador com carteira assinada: A empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento. O INSS começa a contar os atrasados a partir do 16º dia.
- Para o autônomo ou desempregado: O direito aos atrasados começa a contar desde o primeiro dia da incapacidade, desde que o pedido seja feito em até 30 dias após o início da doença.
Como entrar com o pedido de atrasados do auxílio-doença
Normalmente, quando o auxílio-doença é concedido na via administrativa (direto no posto ou site), o INSS já calcula e paga os atrasados automaticamente junto com o primeiro pagamento.
No entanto, se o seu pedido foi negado e você precisou entrar com um recurso ou um processo judicial, o pedido de atrasados é feito dentro dessa ação.
O advogado especialista solicita que o juiz obrigue o INSS a pagar tudo o que é devido desde o dia em que você tentou o benefício pela primeira vez e estava doente.
Como saber se o INSS vai pagar os atrasados?
Para ter certeza de que o INSS vai pagar os atrasados, você deve consultar o seu Extrato de Pagamento de Benefício no portal ou aplicativo Meu INSS.
Lá, você verá um campo chamado PAB (Pagamento Alternativo de Benefício) ou valores referentes a meses anteriores.
Se o valor do primeiro depósito for muito maior do que o seu salário mensal, significa que os atrasados foram incluídos.
Se o valor for apenas o de um mês comum, algo pode estar errado no cálculo do instituto.
Como o INSS paga os atrasados do auxílio-doença?
A forma de pagamento depende de como o benefício foi liberado:
- Via Administrativa (Direto no INSS): O valor cai na conta bancária onde você recebe o benefício ou através de um cartão magnético em uma agência bancária próxima à sua residência.
- Via Judicial (Justiça): Se o valor dos atrasados for de até 60 salários mínimos, você recebe via RPV (Requisição de Pequeno Valor). Se for acima disso, o pagamento é feito por Precatório. Em ambos os casos, o dinheiro é depositado em uma conta aberta pela justiça em seu nome no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica.
Quanto tempo leva para receber o retroativo do auxílio-doença?
- Pelo INSS: Geralmente, em até 45 dias após a concessão do benefício, o dinheiro já está disponível.
- Pela Justiça: Após o juiz dar a sentença final e não houver mais recursos, o pagamento via RPV costuma levar de 60 a 90 dias. Já os precatórios seguem um cronograma anual do Governo Federal e podem demorar mais de um ano.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos
Lidar com o INSS pode ser exaustivo para quem já está com a saúde fragilizada.
Erros no cálculo da data de início da incapacidade são muito comuns, e o INSS pode tentar pagar menos do que você realmente tem direito.
O advogado previdenciário atua como seu escudo:
- Ele analisa se a data que o INSS fixou está correta.
- Verifica se o cálculo do valor mensal foi feito da forma mais vantajosa.
Em caso de negativa injusta, ele busca na justiça o pagamento total dos atrasados, corrigidos pela inflação.
Você contribuiu para a Previdência e, no momento em que mais precisou, o suporte deve ser completo.
Se você está com dificuldades para receber seus valores retroativos ou teve seu benefício negado, não enfrente o sistema sozinho.
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