Imagine a seguinte situação: você se dedicou ao trabalho por anos, encarou jornadas pesadas, riscos diários, cobranças excessivas. Mas um dia, sem aviso, recebe a notícia de que foi demitido.
O choque da demissão já é grande, mas vem algo ainda pior: você descobre que está doente!
Talvez você já estivesse sentindo cansaço extremo, dores no corpo, falta de ar ou sintomas que pareciam normais pelo esforço do dia a dia.
Agora, com o diagnóstico em mãos, você percebe que sua doença pode ter sido causada pelo próprio trabalho.
E agora? Como pagar as contas? Como fazer o tratamento? Será que a empresa poderia ter te demitido assim?
Essa é a realidade de muitos trabalhadores, e o que pouca gente sabe é que, em muitos casos, a demissão pode ser revertida.
Se a sua doença foi causada ou agravada pelo trabalho, a empresa pode ter cometido uma ilegalidade e você tem direitos.
Portanto, se a sua dúvida é : “Fui demitido e descobri que estou doente” saiba que neste conteúdo, você vai entender o que fazer para garantir seu sustento e tratamento, reverter a demissão e até buscar indenização da empresa. Acompanhe!
O que acontece quando o funcionário é demitido doente?
Se um trabalhador está doente no momento da demissão ou descobre a doença logo após ser dispensado, a empresa pode ter cometido uma ilegalidade. Mas, o que diz a lei sobre isso?
Se a doença foi adquirida ou agravada pelo trabalho, a demissão pode ser revertida.
Se o trabalhador já estava doente no momento da demissão e a empresa sabia, a dispensa pode ser considerada nula.
Se a doença impede o trabalhador de exercer a profissão, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Assim, se você foi demitido e logo depois descobriu uma doença grave, um advogado pode reverter a demissão e garantir seus direitos.
Quais os direitos do funcionário doente?
Se você foi demitido e descobriu que está doente, ou já estava doente quando foi desligado da empresa, a lei pode garantir que você tenha estabilidade, benefícios do INSS e até indenizações.
Porém, muitas empresas tentam se livrar da responsabilidade e negam os direitos do trabalhador.
Não caia nessa! Veja abaixo tudo o que você pode exigir da empresa e do INSS caso sua doença esteja ligada ao trabalho.
1. Auxílio-doença acidentário (B91)
Se sua doença foi causada ou agravada pelo trabalho, você pode solicitar o auxílio-doença acidentário (B91).
Esse benefício é pago pelo INSS e garante um valor mensal enquanto você estiver afastado.
Quem tem direito ao auxílio-doença acidentário?
- Quem ficou doente por causa das condições de trabalho.
- Quem já estava doente antes da demissão, mas não sabia e só descobriu depois.
- Quem descobriu a doença logo após ser demitido e tem provas de que ela foi causada pelo trabalho.
Se o INSS negou seu pedido, um advogado pode recorrer e garantir que você receba o benefício.
2. Estabilidade no emprego
Se a empresa te demitiu sabendo que você estava doente, ou se sua doença foi causada pelo trabalho, a demissão pode ser anulada e você pode ser reintegrado ao emprego.
Além disso, tem direito à estabilidade de 12 meses, se houver afastamento pelo INSS.
3. Auxílio-acidente (B94)
Se sua doença deixou sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, você pode receber o auxílio-acidente (B94).
Quem tem direito ao auxílio-acidente?
- Quem ficou com limitações físicas ou psicológicas permanentes por causa da doença.
- Quem ainda pode trabalhar, mas teve sua produtividade reduzida.
- Quem recebe alta do INSS, mas continua com dificuldades para exercer a profissão.
4. Aposentadoria por invalidez
Se a doença te incapacitou de forma definitiva, você pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez?
- Quem não pode mais exercer nenhuma atividade profissional.
- Quem passou por tratamentos e perícias do INSS e não teve melhora.
- Quem tem uma doença irreversível e que impede qualquer função laboral.
5. Plano de saúde vitalício
Se você usava o plano de saúde fornecido pela empresa, ela deve permitir que você continue usando o convênio mesmo após a demissão.
Quem tem direito a manter o plano de saúde?
- Quem era beneficiário do plano enquanto trabalhava.
- Quem pagava parte da mensalidade do plano enquanto estava na empresa.
6. Indenizações por danos morais, materiais e estéticos
Se a doença foi causada pelas condições de trabalho, a empresa pode ser condenada a pagar indenizações para compensar os danos sofridos.
Tipos de indenizações que podem ser exigidas:
- Danos materiais – Para cobrir despesas médicas, transporte e lucros cessantes (salário perdido durante o afastamento).
- Danos morais – Se a empresa ignorou seu estado de saúde, negou direitos ou te demitiu ilegalmente.
- Danos estéticos – Se a doença ou acidente deixou cicatrizes, amputações ou qualquer sequela física permanente.
Exemplo: Um trabalhador de fábrica que desenvolveu surdez devido à exposição constante ao ruído sem equipamento de proteção pode processar a empresa por danos morais e materiais.
Se a empresa te deixou doente ou te demitiu sem considerar sua condição, você pode exigir indenização na Justiça.
O que fazer se a empresa me demitir após descobrir que estou doente?
Se você recebeu o diagnóstico após a demissão, mas a doença foi causada pelo trabalho, é possível reverter a demissão e exigir seus direitos. Siga o passo a passo a seguir:
- Guarde todos os exames médicos e laudos que comprovem a doença.
- Solicite a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) – Se a empresa se recusar a emitir, um advogado ou o sindicato pode fazer isso.
- Entre com um pedido de afastamento no INSS – Se a doença te impede de trabalhar, você pode solicitar o auxílio-doença.
- Procure um advogado especialista – Para entrar com uma ação e garantir seus direitos.
Se a empresa te dispensou de forma irregular, um advogado pode reverter a demissão e exigir indenizações.
Quais direitos é possível reaver com a ajuda de um advogado?
Se você foi demitido e descobriu que estava doente, não precisa aceitar essa injustiça.
Muitas empresas tentam se livrar da responsabilidade e negam direitos básicos ao trabalhador, mas com a ajuda de um advogado especializado, é possível reverter essa situação e garantir todos os benefícios previstos na lei.
Veja quais direitos podem ser reavidos com a atuação de um advogado trabalhista:
1. Reintegração ao Cargo
Se a empresa te demitiu sabendo que você estava doente, ou se a sua doença foi causada pelo trabalho, essa demissão pode ser anulada pela Justiça.
A reintegração ao trabalho pode ser exigida quando:
- O trabalhador descobriu a doença logo após a demissão, mas tem provas de que já estava doente antes.
- O trabalhador estava afastado pelo INSS (auxílio-doença acidentário – B91) e a empresa ignorou a estabilidade no emprego.
- A doença foi causada pelas condições de trabalho, e a empresa tentou se esquivar da responsabilidade.
2. Indenizações por danos morais, materiais e estéticos
Se a empresa foi negligente e te deixou doente, ou se a demissão foi feita de maneira abusiva, um advogado pode exigir indenização na Justiça. Saiba quais tipos de indenização podem ser solicitadas:
- Danos morais – Se a empresa te humilhou, ignorou seu estado de saúde ou te fez passar por sofrimento psicológico.
- Danos materiais – Para cobrir custos com tratamento médico, remédios e salários perdidos por conta da demissão.
- Danos estéticos – Se a doença ou acidente deixou marcas físicas permanentes.
3. Garantia de Benefícios do INSS
Se você foi demitido e descobriu uma doença ocupacional, pode ter direito a benefícios do INSS. Mas muitas vezes, o INSS nega os pedidos, alegando falta de provas ou erro no pedido.
Com a ajuda de um advogado, você pode garantir:
- Auxílio-doença acidentário (B91): Salário pago pelo INSS enquanto você estiver afastado.
- Auxílio-acidente (B94): Pagamento mensal mesmo que você volte a trabalhar, caso tenha ficado com sequelas.
- Aposentadoria por invalidez: Se a doença te incapacitou permanentemente.
Exemplo: Um eletricista sofreu um choque no trabalho e perdeu parte dos movimentos da mão. O INSS negou seu auxílio-doença, mas com a ajuda de um advogado, ele conseguiu reverter a decisão e garantir o benefício.
Se o INSS negou seu benefício, um advogado pode recorrer e garantir que você receba o que é seu por direito.
4. Plano de saúde vitalício
Se você usava o plano de saúde fornecido pela empresa, ela deve permitir que você continue usando o convênio mesmo após a demissão.
Quem tem direito a manter o plano de saúde?
- Quem era beneficiário do plano enquanto trabalhava.
- Quem pagava parte da mensalidade do plano enquanto estava na empresa.
- Se a empresa quer cortar o plano de saúde, um advogado pode garantir que você continue com esse direito em casos de acidente de trabalho.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam resguardados
Para que você tenha os seus direitos garantidos, contar com um advogado especialista em direito do trabalhador é essencial. Entenda como esse profissional pode lhe ajudar:
- Entrar com uma ação para reverter a demissão e reintegrar você ao trabalho.
- Solicitar o reconhecimento da doença como ocupacional e garantir benefícios do INSS.
- Exigir indenização da empresa, se houver negligência ou assédio.
- Evitar que a empresa use manobras ilegais para negar seus direitos.
Se a empresa te dispensou mesmo sabendo que você estava doente, ou se você descobriu a doença logo após a demissão, não fique sem assistência.
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