Se você foi diagnosticado com fibromialgia e sente que não consegue mais trabalhar como antes, saiba que você não está sozinho(a). A dúvida que surge com frequência é: fibromialgia aposenta? O INSS reconhece essa condição como incapacitante?
A dor constante, o cansaço extremo e as limitações físicas e cognitivas causadas pela doença afetam milhares de brasileiros.
Neste conteúdo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o que é a fibromialgia, quais seus sintomas, como é o processo de afastamento e aposentadoria no INSS, e qual o papel do advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados. Acompanhe!
O que é a fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores generalizadas no corpo, sensação de fadiga constante, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e dificuldade de concentração.
Não é uma doença “visível” em exames de imagem, o que muitas vezes causa dúvida e desconfiança por parte de empregadores e até mesmo da própria perícia médica do INSS.
Mesmo assim, é uma condição reconhecida pela medicina e pela legislação brasileira, com previsão de tratamento e, em casos mais graves, afastamento ou até aposentadoria por invalidez.
Quais os principais sintomas da fibromialgia
Os sintomas variam de pessoa para pessoa, mas os mais comuns incluem:
- Dor muscular difusa e crônica;
- Fadiga intensa, mesmo após descansar;
- Problemas de sono (insônia, sono leve);
- Depressão e ansiedade;
- Dificuldade de memória e concentração (“fibro fog”);
- Dor de cabeça frequente;
- Formigamento nas mãos e pés.
Esses sintomas impactam diretamente a produtividade e a capacidade do trabalhador de exercer suas funções com segurança e qualidade.
Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez?
Sim, é possível conseguir aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), desde que a fibromialgia cause incapacidade total e permanente para o trabalho.
Porém, é importante destacar que o INSS costuma ser bastante rigoroso nesses casos, por se tratar de uma doença sem evidências físicas nos exames convencionais.
Por isso, é essencial ter um acompanhamento médico regular e laudos bem elaborados.
Quanto tempo o INSS afasta por fibromialgia
O tempo de afastamento depende da gravidade do caso e da avaliação feita na perícia do INSS. Em geral:
- Nos primeiros meses, o trabalhador pode receber auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Se a incapacidade se prolongar ou for considerada permanente, é possível a concessão da aposentadoria por invalidez;
- O INSS normalmente concede afastamentos de 60, 90 ou 180 dias, e o segurado deve solicitar prorrogação caso continue sem condições de trabalhar.
O que precisa fazer para se aposentar por fibromialgia
Para ter chances reais de conseguir a aposentadoria, é fundamental:
- Ter laudos médicos detalhados que comprovem a doença e as limitações funcionais;
- Realizar tratamento com reumatologista, psiquiatra e/ou neurologista;
- Manter documentos de exames, receitas, atestados e prontuários atualizados;
- Estar com as contribuições ao INSS em dia (ou dentro do período de graça);
- Solicitar o benefício pelo portal ou aplicativo Meu INSS e agendar a perícia médica.
Como acontece a perícia do INSS
A perícia é uma das etapas mais importantes. O médico perito irá analisar:
- Os documentos apresentados;
- A sua capacidade funcional para o trabalho;
- O histórico da doença e do tratamento;
Não basta dizer que sente dor. É preciso provar como a fibromialgia afeta diretamente sua capacidade de trabalhar. Leve o máximo de documentos possíveis, inclusive relatórios do seu médico de confiança.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos
Ter um advogado previdenciário ao seu lado pode fazer toda a diferença. Ele pode:
- Analisar seu caso e indicar a melhor estratégia;
- Auxiliar na reunião dos documentos adequados;
- Acompanhar o processo junto ao INSS;
- Entrar com recurso ou ação judicial, se houver negativa do benefício;
- Solicitar revisão de valores, se houver erro no cálculo da aposentadoria.
Muitas vezes, é por falta de orientação que trabalhadores com fibromialgia acabam tendo seu pedido negado ou desistindo do processo.
Portanto, agora que você sabe que quem tem fibromialgia aposenta, ou é a sua situação, entenda se tem direito à aposentadoria, fale com a nossa equipe.
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