Você está se sentindo esgotado, ansioso, sem conseguir mais lidar com a pressão do trabalho e do dia a dia? Está difícil levantar da cama, manter o foco e continuar produzindo como antes?
Se isso parece com o que você está vivendo, saiba que a ansiedade é uma condição séria e pode sim justificar o afastamento do trabalho com direito a benefício do INSS.
Muitos trabalhadores acham que “é só uma fase”, mas ignorar os sinais pode agravar o problema e comprometer ainda mais sua saúde.
Neste artigo, vamos te mostrar como funciona o afastamento do trabalho por ansiedade, quem tem direito ao benefício, como provar que a doença tem relação com o trabalho e como um advogado pode te ajudar a garantir tudo isso. Acompanhe!
Como pedir afastamento do trabalho por ansiedade?
Se você foi diagnosticado com transtorno de ansiedade e seu médico recomendou o afastamento, o primeiro passo é conseguir um atestado médico com a CID (Classificação Internacional de Doenças) referente à sua condição.
Em geral, os códigos mais usados para ansiedade são CID F41.1, F41.0 ou F32.1 (quando a ansiedade vem acompanhada de depressão).
Passo a passo para solicitar o afastamento:
- Consulte um médico psiquiatra ou clínico geral;
- Peça o atestado com o tempo de afastamento recomendado e o CID;
- Informe ao RH da empresa e entregue o atestado;
- Se o afastamento for superior a 15 dias, a empresa deve encaminhar você para o INSS, onde você irá agendar a perícia médica;
- O INSS irá avaliar o caso e, se aprovado, você começará a receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Quanto tempo de afastamento por crise de ansiedade?
Não existe um tempo fixo de afastamento por ansiedade. Tudo vai depender da gravidade do seu quadro clínico e da avaliação médica. Em geral:
- Até 15 dias de afastamento: a responsabilidade do pagamento é da empresa;
- Mais de 15 dias: o pagamento é do INSS, mediante perícia.
Algumas pessoas ficam afastadas por 30, 60, 90 dias ou mais, especialmente quando a ansiedade está relacionada a ambientes de trabalho tóxicos, excesso de cobrança ou jornadas exaustivas.
Se necessário, o trabalhador pode solicitar prorrogação do benefício, desde que o laudo médico comprove a continuidade da incapacidade para o trabalho.
Como provar que a ansiedade foi causada pelo trabalho?
Muitos trabalhadores desenvolvem ansiedade por causas diretamente ligadas ao ambiente profissional, como:
- Assédio moral;
- Pressão excessiva por metas;
- Jornadas abusivas;
- Falta de apoio da liderança;
- Ambiente tóxico ou competitivo.
Para provar essa relação (e transformar o benefício em acidentário, com mais direitos), é importante reunir:
- Laudos médicos que mencionem o nexo entre ansiedade e trabalho;
- E-mails, mensagens ou gravações que comprovem pressão, ameaças ou assédio;
- Relatos de colegas ou testemunhas;
- Registro de advertências injustas ou punições indevidas.
- Denúncias realizadas no canal de denúncias de assédio moral da empresa que normalmente são chamados de Canal de Denúncias, Canal de Conduta, Ouvidoria, ou Canal de Ética, Compliance.
Quando o benefício é reconhecido como acidentário (B91), o trabalhador passa a ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno e depósito do FGTS durante o afastamento.
Quais os direitos de quem sofre por ansiedade e precisa se afastar do trabalho?
Se você está afastado ou vai se afastar por transtorno de ansiedade, veja os principais direitos garantidos por lei:
Se o afastamento for comum (sem nexo com o trabalho)
- Recebimento do auxílio-doença (B31) pelo INSS após os 15 dias;
- Manutenção do vínculo com a empresa;
- Direito à prorrogação do benefício, se necessário.
Se o afastamento for acidentário (ligado ao trabalho)
- Auxílio por incapacidade temporária (B91);
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno;
- FGTS depositado durante o período afastado;
- Possibilidade de indenização por danos morais, em casos de assédio ou negligência da empresa.
Lembre-se: mesmo a ansiedade sendo uma doença invisível, ela é real e deve ser levada a sério.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam respeitados
Muitas vezes, o INSS nega o benefício mesmo com laudos claros, ou a empresa pressiona o trabalhador a voltar ao trabalho antes da hora.
Em outros casos, o trabalhador nem sabe que pode pedir afastamento ou transformar o benefício em acidentário.
Por isso, contar com um advogado previdenciário e trabalhista é essencial. Esse profissional poderá:
- Analisar seus documentos e laudos;
- Ajudar a reunir provas do nexo com o trabalho;
- Entrar com ações contra o INSS em caso de negativa;
- Buscar estabilidade, reintegração ou indenização, se a empresa cometeu abusos;
- Acompanhar o processo de perto, com respeito, sigilo e empatia.
Portanto, se você está sofrendo com ansiedade, não consegue mais exercer suas atividades normalmente e precisa de apoio para garantir seus direitos, você não está sozinho(a).
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