Voltar ao trabalho depois de um período afastado pelo INSS nem sempre significa estar totalmente recuperado. Muitas vezes, o trabalhador retorna com medo, inseguro, ainda sentindo dores ou com o risco real de recaída. E é exatamente nesse momento que surge uma dúvida comum, mas muito importante: “Após retorno de auxílio-doença, pode colocar novo atestado?”
A resposta envolve regras específicas do INSS, da empresa e do sistema de saúde.
Neste conteúdo, vamos te explicar o que acontece se você precisar de um novo afastamento após retornar do benefício, seus direitos, os limites e o que a lei diz sobre isso. Acompanhe!
Quanto tempo depois de voltar do INSS posso colocar atestado?
Não existe uma regra legal que proíba o trabalhador de apresentar novo atestado médico logo após o retorno do auxílio-doença.
Se você voltou ao trabalho e a sua saúde piorar ou surgir uma nova condição, tem direito de apresentar um novo atestado normalmente, mesmo que seja poucos dias depois.
O importante é que esse atestado seja válido e justificado por um profissional de saúde, e que seja entregue à empresa dentro do prazo exigido por ela (normalmente, até 48 horas após a emissão).
Quando o funcionário retorna do INSS, por qual período ele não pode apresentar atestado pelo mesmo CID?
Essa é uma dúvida muito comum, principalmente quando o afastamento anterior foi por uma doença crônica ou recorrente.
Se o novo atestado for com o mesmo CID (Código Internacional de Doenças) do afastamento anterior, e for apresentado em até 60 dias após o retorno, o INSS pode entender que é uma continuação da mesma doença.
Nesse caso, a responsabilidade do pagamento continua sendo da Previdência Social desde o primeiro dia do novo afastamento, e não da empresa.
Quanto tempo posso ficar afastada por auxílio-doença?
O tempo de afastamento pelo auxílio-doença vai depender da avaliação do perito do INSS.
Não existe um limite fixo, mas sim o período que o médico perito considerar necessário para a recuperação da sua capacidade de trabalho.
Em casos mais graves ou de doenças crônicas, o afastamento pode ser prorrogado diversas vezes. O importante é:
- Solicitar a prorrogação dentro do prazo, caso ainda esteja doente;
- Levar todos os documentos médicos atualizados para a perícia;
- Não retornar ao trabalho sem estar realmente em condições de exercer sua função.
Quantas vezes posso pedir auxílio-doença?
Não há um número máximo de vezes que uma pessoa pode solicitar auxílio-doença. Você pode pedir quantas vezes forem necessárias, desde que cumpra os requisitos:
- Estar com a qualidade de segurado;
- Comprovar, por meio de laudos e exames, que está incapacitado para o trabalho;
- Ter carência mínima de 12 contribuições, salvo em casos de acidente ou doenças previstas na legislação que isentam esse requisito.
O que é importante entender é que cada novo pedido passa por uma nova análise, e a repetição frequente de afastamentos pelo mesmo motivo pode gerar questionamentos por parte do INSS.
O papel do advogado para garantir seus direitos
Infelizmente, é muito comum que trabalhadores sejam pressionados a voltar antes do tempo, tenham benefícios indeferidos injustamente ou não saibam que têm direito a um novo afastamento.
Nesses casos, um advogado especialista em direito previdenciário e trabalhista pode ser essencial para proteger seus direitos. Ele poderá:
- Analisar seus laudos e situação funcional;
- Ajudar a formular corretamente os pedidos ao INSS;
- Entrar com ações judiciais, caso o INSS negue o benefício sem motivo válido;
- Proteger você contra abusos da empresa ou falhas no sistema.
Assim, o mais importante é estar atento às regras do INSS, principalmente em casos de reincidência da mesma doença.
Não ignore sinais do seu corpo e não coloque sua saúde em segundo plano por medo ou falta de informação.
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