A psoríase é uma doença de pele que vai muito além da aparência. Ela causa dor, incômodo, coceira, inflamações e pode afetar até as articulações, gerando limitação nos movimentos e impedindo o trabalhador de exercer sua função normalmente.
Com relação ao trabalhador que desenvolve a psoríase, será que ele tem algum direito, como o auxílio-doença, por exemplo?
Se você desenvolveu a psoríase e, ainda mais, se a doença foi desencadeada por conta da sua profissão, especialmente pelo contato com produtos químicos, este conteúdo é para você.
Vamos te explicar como funciona o direito ao auxílio-doença, como pedir esse benefício e o que fazer se o INSS negar. Acompanhe e entenda quais os seu direitos.
O que é psoríase e quais são os sintomas?
A psoríase é uma doença inflamatória crônica da pele, de origem autoimune, ou seja, o próprio organismo ataca a pele, gerando lesões. Não é contagiosa, mas não tem cura, apenas controle.
Os principais sintomas são:
- Manchas vermelhas e ressecadas com escamas brancas ou prateadas;
- Coceira, dor e queimação nas áreas afetadas;
- Rachaduras na pele que podem sangrar;
- Dores articulares (em casos de psoríase artropática);
- Dificuldade de mobilidade, dependendo da gravidade.
A psoríase pode piorar com estresse, exposição a produtos químicos, lesões na pele e certos medicamentos, condições comuns em quem trabalha com limpeza pesada, produção industrial ou contato com substâncias químicas diariamente.
Quem tem psoríase tem direito a auxílio-doença?
Sim, quem tem psoríase pode ter direito ao auxílio-doença, desde que a doença cause incapacidade temporária para o trabalho.
Ou seja, se a psoríase atinge partes do corpo que dificultam o desempenho das suas atividades como mãos, pés, articulações, rosto ou couro cabeludo e impede que você exerça sua função com segurança, conforto ou dignidade, é possível solicitar o benefício ao INSS.
O mais importante é comprovar essa incapacidade com documentos médicos.
Quais são os direitos do trabalhador com psoríase?
Se a psoríase foi causada ou agravada pelas condições de trabalho, o trabalhador pode ter mais de um direito garantido por lei. Veja os principais:
- Auxílio-doença: benefício pago pelo INSS durante o tempo em que o trabalhador está temporariamente incapaz. Pode ser comum ou acidentário, dependendo da origem da doença.
- Estabilidade no emprego: se o auxílio-doença for acidentário (B91), o trabalhador tem estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno.
- Aposentadoria por invalidez: se a psoríase for grave e o trabalhador não conseguir mais retornar a nenhuma atividade, pode ter direito à aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).
- Pensão vitalícia (indenizatória): em casos extremos, quando o trabalhador perde a capacidade de forma irreversível, pode ser possível uma pensão mensal paga pela empresa.
- Indenização por danos morais, materiais e estéticos: se a psoríase foi causada por condições inadequadas no trabalho, a empresa pode ser responsabilizada por danos morais, danos materiais e danos estéticos.
- Plano de saúde vitalício: em algumas situações, pode ser possível manter o plano de saúde da empresa após a aposentadoria por invalidez, se o trabalhador tiver contribuído com parte do plano.
Como entrar com o pedido de auxílio-doença?
O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, e o trabalhador precisa:
- Agendar uma perícia médica;
- Apresentar laudos dermatológicos e atestados atualizados;
- Levar exames clínicos, fotos das lesões, receitas e histórico de tratamento;
- Se possível, incluir relatório do médico com a descrição da limitação para o trabalho.
Mas, atenção, é importante saber que quanto mais completo for o conjunto de provas médicas, maior a chance de o benefício ser concedido.
O que fazer se o pedido de auxílio for negado?
Ter o pedido de auxílio-doença negado pelo INSS é uma situação frustrante, especialmente para quem está doente, sentindo dor e não consegue mais trabalhar como antes.
Infelizmente, isso acontece com frequência e muitas vezes por falhas na análise do perito do INSS ou por falta de documentação técnica suficiente.
Mas é importante saber: você pode reagir e buscar seus direitos, e com o apoio certo, é totalmente possível reverter essa negativa.
1. Recurso administrativo com apoio Jurídico
Se o INSS negou o seu pedido, você tem o direito de entrar com um recurso administrativo, diretamente no sistema do Meu INSS. No entanto, esse processo não é simples.
O recurso precisa estar bem fundamentado, com:
- Novos laudos médicos;
- Relatórios detalhados do seu médico assistente;
- Comprovação clara da sua incapacidade para o trabalho;
- Argumentos técnicos, baseados na legislação previdenciária.
É aí que entra o papel do advogado especialista. Ele vai elaborar um recurso bem estruturado, usar a linguagem jurídica adequada e apontar os erros cometidos pelo INSS na análise anterior.
Sem esse apoio, muitos trabalhadores têm o recurso indeferido novamente, por falta de documentação ou por não saber como se defender da forma correta.
2. Ação Judicial: quando o INSS insiste em negar
Se o recurso administrativo não resolver ou se a negativa do INSS for injusta e absurda, a melhor saída é entrar com uma ação na Justiça.
Com a atuação de um advogado previdenciário, é possível:
- Solicitar uma perícia judicial imparcial, feita por um perito nomeado pelo juiz, que analisará seu caso com mais atenção e, normalmente, se trata de um especialista nas doenças do periciando;
- Conseguir uma decisão liminar (urgente), dependendo da gravidade da situação, para restabelecer o benefício rapidamente;
- Garantir o pagamento retroativo dos valores desde a data em que o benefício foi negado pelo INSS.
Além disso, na via judicial, o advogado pode analisar se você tem direito a outros benefícios (como aposentadoria por invalidez ou indenizações trabalhistas) e incluir tudo isso no processo, garantindo uma solução completa para o seu caso.
Com apoio profissional, você evita erros que atrasam o benefício e aumenta muito suas chances de conseguir o auxílio-doença ou até outros direitos que nem sabia que tinha.
A psoríase não é besteira. É uma doença séria, dolorosa e que precisa de tempo, tratamento e apoio. Se você está nessa situação, não enfrente isso sozinho.
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