Você já se pegou olhando para o aplicativo do FGTS e percebendo que os depósitos simplesmente não aparecem há meses? Ou talvez você sinta aquele “nó no estômago” só de pensar em cruzar a porta da empresa, por causa de um ambiente pesado, cobranças abusivas ou falta de respeito.
A maioria dos trabalhadores acredita que, quando a situação fica insuportável, a única saída é pedir demissão e, com isso, “abrir mão” de direitos como a multa de 40% e o seguro-desemprego. Mas e se eu te dissesse que você pode inverter esse jogo?
Existe um caminho jurídico que permite que você “demita” o seu patrão por falta grave da empresa, saindo de cabeça erguida e com todo o seu dinheiro no bolso.
Continue para descobrir exatamente como a rescisão indireta funciona, quais provas você já tem em mãos e o passo a passo para garantir a sua liberdade financeira e profissional sem perder nenhum centavo. Acompanhe a seguir!
Como funciona a rescisão indireta?
Para entender como funciona a rescisão indireta, imagine o seguinte: quando um funcionário comete um erro grave, ele recebe uma “justa causa” e sai sem quase nada, certo?
A rescisão indireta é o contrário. É a justa causa que o empregado aplica no patrão.
Ela está prevista no artigo 483 da CLT e acontece quando a empresa descumpre o contrato de trabalho.
Nesse caso, você entra na justiça para encerrar o vínculo empregatício, mas exige receber todas as verbas como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Quando o funcionário pode pedir a rescisão indireta?
Nem todo problema no trabalho gera esse direito, mas os casos mais comuns que vivemos no dia a dia dos tribunais são:
- Atraso de salários: Atrasos frequentes ou o não pagamento de comissões por fora.
- Falta de depósito de FGTS: Quando você olha o aplicativo e vê que o patrão não está depositando o que é seu por direito.
- Assédio moral: Humilhações, discriminações, gritos ou perseguições que tornam o ambiente insuportável.
- Exigir serviços superiores às suas forças: Pedir que você faça um trabalho muito pesado, perigoso ou para o qual você não foi contratado.
- Risco de vida ou integridade física: Trabalhar sem equipamentos de segurança (EPIs).
Quais são as provas para a rescisão indireta?
Como o processo é judicial, o juiz precisa de fatos. No seu cotidiano, você pode começar a reunir:
- Extratos do FGTS (mostrando os meses em aberto);
- Prints de conversas no WhatsApp (que comprovem o assédio ou ordens abusivas);
- E-mails e fotos do ambiente de trabalho;
- Testemunhas: Colegas que viram o que você passou.
É melhor pedir demissão ou rescisão indireta?
Esta é a dúvida mais comum. Se você pede demissão, você perde o direito ao aviso prévio indenizado, não recebe a multa de 40% do FGTS e não pode sacar o saldo do fundo, além de perder o seguro-desemprego.
Na rescisão indireta, se o juiz der o ganho de causa, você recebe tudo. Por isso, se a empresa está errada, pedir demissão é “dar um presente” para o patrão.
A rescisão indireta protege sua dignidade e seu bolso.
Se você quer pedir demissão, mas está em uma situação onde está perdendo seus direitos, entre em contato com nossos advogados especialistas para entender qual o melhor caminho.
Rescisão indireta suja a carteira?
De jeito nenhum. Esse é um medo antigo que não faz sentido nos dias de hoje.
A carteira de trabalho digital não registra o motivo da saída de forma que prejudique você em novos empregos.
Além disso, discriminar um trabalhador por ele ter buscado seus direitos na justiça é ilegal e gera indenização por danos morais.
Qual o valor da indenização por rescisão indireta?
Ao vencer o processo, você terá direito a receber:
- Saldo de salário (dias trabalhados no mês);
- Aviso prévio indenizado;
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais (com 1/3);
- Saque do FGTS acumulado;
- Multa de 40% sobre todo o FGTS;
- Guias para receber o Seguro-Desemprego.
O que acontece se o juiz não aceitar a rescisão indireta?
Se o juiz entender que as faltas da empresa não foram graves o suficiente para a rescisão indireta, o processo pode ser convertido em um pedido de demissão comum.
Ou seja, você não fica “preso” à empresa, mas receberá apenas os direitos de quem pediu para sair.
Por isso, ter uma estratégia bem montada é fundamental.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos
Entrar com um pedido de rescisão indireta sozinho é como tentar consertar um motor de carro sem as ferramentas certas.
O advogado especialista é quem vai analisar se as provas são fortes, calcular o valor correto da sua causa e, principalmente, te dar a segurança emocional para enfrentar esse processo.
É esse profissional que vai lutar para que você não saia prejudicado após anos de dedicação a uma empresa que não te valorizou.
Nós sabemos o quanto é difícil trabalhar em um lugar que não respeita você. Somos especialistas em Direito Previdenciário e Trabalhista, com um histórico de sucesso garantindo o direito de centenas de trabalhadores e segurados do INSS.
Nosso compromisso é com uma atuação íntegra, ágil e segura, oferecendo a você um atendimento humanizado e 100% online, de onde quer que você esteja.
Não abra mão do que é seu por direito. Converse agora com um de nossos advogados especialistas.
