Se você entrou com um pedido de BPC/LOAS e está enfrentando uma longa espera ou teve o benefício negado pelo INSS, saiba que você não está sozinho.
Muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade dependem desse amparo para viver com dignidade, e quando o INSS nega ou demora para analisar, a Justiça se torna uma alternativa importante.
Neste conteúdo, vamos explicar quanto tempo demora o BPC na Justiça, quem tem direito, como aumentar suas chances de aprovação e quais são os próximos passos. Tudo isso com base nas dúvidas mais comuns de quem está nessa jornada. Acompanhe e entenda seus direitos.
Quem tem direito ao BPC Loas?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e não exige contribuição ao INSS. Tem direito ao BPC:
- Idoso com 65 anos ou mais;
- Pessoa com deficiência (de qualquer idade) que comprove impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação plena na sociedade;
- E comprove situação de baixa renda, com renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo.
Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados sempre atualizados.
Motivos pelos quais o BPC pode ser negado
É muito comum que o INSS negue o BPC mesmo para pessoas que se enquadram nos critérios, o que acaba gerando frustração e insegurança.
Os principais motivos de negativa são:
- Erro no cálculo da renda familiar;
- Ausência ou desatualização do CadÚnico;
- Laudo médico incompleto ou mal preenchido;
- Interpretação rígida da deficiência ou do grau de vulnerabilidade;
- Falta de documentos no processo administrativo.
Mesmo com todos os requisitos preenchidos, o INSS pode ter uma visão mais burocrática que acaba prejudicando quem mais precisa.
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Como reverter o BPC negado na Justiça
Se o seu pedido foi negado, você pode entrar com ação judicial contra o INSS. A Justiça tem sido mais sensível e justa na análise de casos de BPC, principalmente quando existem provas da condição de vulnerabilidade.
Para entrar com o processo, é importante:
- Ter todos os documentos do processo administrativo do INSS;
- Apresentar laudos médicos atualizados (no caso de deficiência);
- Ter comprovantes da renda familiar;
- Contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário, que saiba como montar a melhor estratégia para o seu caso.
Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença do BPC?
Se você deu entrada na Justiça para receber o BPC/LOAS e está aguardando uma resposta, é natural que a dúvida mais presente seja: “Afinal, quanto tempo demora para o juiz dar a sentença do BPC?”
Infelizmente, não existe um prazo exato, pois o tempo pode variar bastante de acordo com a cidade, o volume de processos na Vara Federal, a complexidade do caso e a conduta do INSS.
No entanto, podemos apresentar uma estimativa com base na prática dos tribunais.
Em média, o tempo de espera é:
- 30 a 90 dias para uma decisão liminar (urgente): Quando o caso é grave, por exemplo, envolve uma pessoa com deficiência em situação de risco social ou um idoso sem renda, o advogado pode pedir uma decisão liminar, que é uma ordem provisória do juiz autorizando o início do pagamento antes mesmo da sentença final.
- 6 meses a 1 ano para a sentença final (decisão definitiva do juiz): Esse é o tempo médio para o juiz analisar todas as provas, ouvir o INSS e emitir a decisão final. Se o processo for bem instruído e não houver necessidade de perícias demoradas, a decisão pode sair mais rápido.
- Mais de 1 ano quando há recurso: Se o INSS recorrer da decisão (o que é bastante comum), o processo pode demorar mais, pois será encaminhado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Mas vale lembrar: se você já estiver recebendo por liminar, o pagamento continua mesmo durante o recurso.
O que pode acelerar ou atrasar o processo?
Fatores que ajudam a acelerar:
- Processo bem organizado, com documentos completos desde o início;
- Advogado experiente que acompanha de perto cada fase;
- Pedido de liminar bem fundamentado;
- Juiz com histórico de decisões ágeis.
Fatores que atrasam o processo:
- Falta de documentos ou provas;
- Exigência de perícia médica ou social judicial, que pode demorar para ser marcada;
- Volume alto de processos na Vara;
- Recursos do INSS contestando o direito do beneficiário.
Mesmo que o processo demore, não significa que você perderá o valor atrasado. Se o juiz reconhecer seu direito, você receberá todos os valores de forma retroativa, desde a data do pedido no INSS (ou da data que o juiz determinar).
E isso pode representar uma quantia importante, ajudando você a colocar a vida em dia.
Quais são as chances de ganhar um processo contra o INSS?
As chances de sucesso são altas, principalmente quando:
- A renda familiar é comprovadamente baixa;
- Há documentação médica sólida;
- A pessoa realmente se encontra em situação de vulnerabilidade social;
- O processo é bem acompanhado por um advogado.
A Justiça costuma corrigir as injustiças cometidas pelo INSS, reconhecendo o direito de quem precisa.
Por isso, não desanime se teve o benefício negado, recorrer pode ser o caminho para garantir seu direito.
É possível receber o retroativo após decisão da Justiça?
Sim! Se o juiz reconhecer que você tinha direito ao BPC desde a data do requerimento ao INSS, será possível receber todos os valores atrasados, com correção monetária.
Esses valores são chamados de retroativos e, geralmente, são pagos por meio de:
- RPV (Requisição de Pequeno Valor), quando o valor não ultrapassa 60 salários mínimos;
- Ou Precatório, se o valor for superior (o que pode demorar mais para receber).
Isso significa que, além de começar a receber o benefício mensalmente, você ainda pode recuperar tudo o que deixou de receber durante a espera.
O papel do advogado para garantir que os direitos sejam respeitados
Muitos segurados acreditam que podem resolver tudo sozinhos, mas a verdade é que, sem um advogado especializado, as chances de erro aumentam muito, seja por documentos faltando, laudos incompletos ou prazos perdidos.
Um advogado previdenciário:
- Analisa seu caso com atenção;
- Te orienta sobre os documentos necessários;
- Entra com o processo de forma correta e rápida;
- E acompanha tudo de perto, evitando que você fique desinformado ou inseguro.
Além disso, um bom advogado sabe como argumentar diante do juiz, aumentando consideravelmente suas chances de vitória.
Se você está cansada(o) de esperar, teve o BPC negado pelo INSS ou seu benefício está demorando muito na Justiça, você não precisa enfrentar isso sozinho.
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