O retorno da licença-maternidade é um período de muitas emoções e adaptações. É o momento de deixar o bebê, muitas vezes ainda tão pequeno, e retomar a rotina profissional.
Mas, infelizmente, muitas mães são surpreendidas com uma demissão logo após esse retorno, o que gera uma insegurança enorme sobre o sustento da família.
A dúvida que não sai da cabeça é: quanto tempo depois da licença maternidade posso receber seguro desemprego?
Neste conteúdo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre os seus direitos nesse momento tão delicado. Acompanhe!
Quem tira licença-maternidade tem direito ao seguro-desemprego?
Sim, com certeza! A licença-maternidade não anula o seu direito ao seguro-desemprego.
Se você for demitida sem justa causa após o período de estabilidade, você poderá solicitar o benefício normalmente, desde que cumpra os requisitos de tempo trabalhado exigidos pelo Ministério do Trabalho (como ter trabalhado pelo menos 6 meses na última empresa, dependendo de quantas vezes você já pediu o seguro).
O valor do seguro-desemprego será calculado com base na média dos seus últimos salários, garantindo que você tenha uma renda enquanto busca uma nova oportunidade ou organiza a vida com o bebê.
Para completar o seu guia e deixá-lo ainda mais informativo para a mãe trabalhadora, aqui está o tópico detalhando as regras do benefício, com foco na clareza e nas dúvidas mais comuns do dia a dia.
Como funciona o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego funciona como uma “ponte” financeira.
Ele é um auxílio pago pelo governo em parcelas (geralmente de 3 a 5 meses) para que o trabalhador não fique sem renda enquanto busca uma nova recolocação no mercado.
Para quem acabou de sair da licença-maternidade e foi demitida, o funcionamento segue estas regras principais:
Quem pode receber?
Para ter direito, você precisa ter sido demitida sem justa causa. Além disso, o Governo exige um tempo mínimo de trabalho com carteira assinada:
- Na 1ª vez que pede: Você precisa ter trabalhado pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses.
- Na 2ª vez: Precisa ter trabalhado pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses.
- Na 3ª vez em diante: Precisa ter trabalhado pelo menos 6 meses antes da demissão.
Qual o valor das parcelas?
O valor não é igual ao seu salário integral. O cálculo é feito com base na média dos seus últimos 3 salários antes da demissão.
Existe um teto (valor máximo) que o governo paga, e o valor nunca pode ser inferior ao salário mínimo vigente.
Qual o prazo para pedir?
Você tem um prazo de 7 a 120 dias após a data da demissão para dar entrada no pedido. Se passar desse tempo, você perde o direito ao benefício.
O pedido pode ser feito de forma totalmente digital pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.
Se você foi demitida logo após a estabilidade da licença-maternidade, os meses em que você recebeu o salário-maternidade contam normalmente como tempo de trabalho para o cálculo do seguro!
Quanto tempo posso ser demitida após licença maternidade?
Esta é uma proteção muito importante chamada estabilidade provisória.
Pela lei, a gestante tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Como a licença-maternidade dura, em média, 4 meses (120 dias), costuma sobrar apenas 1 mês de estabilidade quando a mãe volta ao trabalho.
Após esse prazo (os 5 meses do bebê), a empresa pode, sim, realizar a demissão.
Algumas convenções coletivas de sindicatos garantem prazos maiores, como 60 ou 90 dias após o retorno.
Por isso, é fundamental checar as regras específicas da sua categoria.
Quais os direitos da mãe quando volta da licença maternidade?
Ao retornar, você tem direitos garantidos para facilitar a amamentação e a saúde:
- Dois descansos de 30 minutos: Até o bebê completar 6 meses, você tem direito a dois intervalos especiais durante a jornada para amamentar.
- Manutenção do cargo e salário: Você deve voltar para a mesma função (ou equivalente) com o mesmo salário de antes.
O que recebo se pedir demissão após a licença-maternidade?
Se a rotina ficou pesada e você decidiu que quer sair para cuidar do bebê em tempo integral, o cenário muda. Ao pedir demissão, você recebe:
- Saldo de salário dos dias trabalhados no mês;
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais com 1/3.
O que você perde: Você não saca o FGTS, não recebe a multa de 40% e não tem direito ao seguro-desemprego. Pense bem antes de tomar essa decisão sozinha!
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Estou voltando de licença maternidade. Pode fazer um acordo na empresa para sair?
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, existe o acordo comum. Se a empresa concordar, vocês podem encerrar o contrato amigavelmente. Nesse caso:
- Você recebe metade do aviso prévio (se for indenizado);
- Recebe 20% da multa do FGTS (em vez de 40%);
- Pode sacar até 80% do saldo do seu FGTS.
No acordo comum, você ainda não tem direito ao seguro-desemprego. Se o seu objetivo é receber as parcelas do seguro, o acordo não é o melhor caminho.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam garantidos
Muitas empresas tentam “forçar” a mãe a pedir demissão ou aplicam punições indevidas logo no retorno para criar um motivo de justa causa.
Além disso, erros no cálculo da estabilidade são muito comuns.
O advogado trabalhista é quem vai analisar se o seu tempo de estabilidade foi respeitado e se todos os valores da rescisão estão corretos.
Se você foi demitida antes do prazo legal, o advogado pode lutar pela sua reintegração ao emprego ou por uma indenização substitutiva em dinheiro.
Ter um especialista ao seu lado evita que você saia prejudicada em um momento onde cada centavo conta para o futuro do seu filho.
Não passe por essa fase com dúvidas ou medo. Você se dedicou à empresa e agora merece que a lei seja cumprida.
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