Poucas coisas são tão dolorosas para uma família quanto ouvir do INSS que o BPC/LOAS para um filho ou familiar com autismo foi negado.
Depois de enfrentar os desafios diários do Transtorno do Espectro Autista, terapias, consultas, medicações, dificuldades de comunicação, gastos constantes, a família ainda se depara com a insegurança financeira e a sensação de que a lei não protege como deveria.
O impacto é enorme: muitas mães precisam deixar o trabalho para cuidar integralmente da criança, enquanto as despesas só aumentam.
Quando o benefício é negado, o sentimento é de injustiça e desespero: “Como vou garantir os direitos e a dignidade do meu filho? O que mais preciso provar para o INSS entender a nossa realidade?”
Essa dor é mais comum do que parece. A negativa do BPC não significa que a pessoa com autismo não tenha direito, mas sim que o processo exige documentação mais robusta, explicações mais claras e, em muitos casos, apoio profissional especializado.
Neste conteúdo, você vai entender por que o INSS nega o benefício, quais graus de autismo têm direito, o que fazer para reverter uma negativa e como se preparar para a perícia. Acompanhe!
Porque o INSS nega LOAS para autistas?
O INSS costuma negar o BPC/LOAS para autistas por alguns motivos recorrentes:
- Renda familiar: o órgão entende que a renda per capita ultrapassa o limite de 1/4 do salário mínimo (mesmo em situações em que a realidade mostra dificuldades financeiras).
- Laudos incompletos: relatórios médicos e exames muitas vezes não descrevem de forma detalhada as limitações causadas pelo transtorno.
- Erro na análise social: durante a avaliação socioeconômica, o assistente social pode interpretar que a família não está em situação de vulnerabilidade.
- Falta de documentação: ausência de documentos básicos ou inconsistências cadastrais no CadÚnico.
Importante: a negativa não significa que o autista não tem direito, mas que é necessário corrigir ou reforçar as provas apresentadas.
Qual grau de autismo tem direito a BPC?
O direito ao BPC não depende apenas do grau de autismo (leve, moderado ou severo), mas sim das limitações que o transtorno gera na vida da pessoa e da situação financeira da família.
- Autismo leve: pode ser mais difícil comprovar a necessidade, mas ainda é possível se houver limitações funcionais significativas e vulnerabilidade econômica.
- Autismo moderado ou severo: geralmente há maior facilidade de comprovação, devido ao impacto evidente na autonomia e no convívio social.
O ponto central é demonstrar que a condição impede o desenvolvimento social e a independência, exigindo apoio constante da família.
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O que fazer se o BPC para autismo foi negado?
Ter o pedido de BPC para autismo negado é um choque para muitas famílias.
Depois de juntar documentos, enfrentar filas e perícias, receber uma carta de indeferimento do INSS gera sentimentos de impotência e revolta.
Mas é importante saber: a negativa não significa que você perdeu o direito, e sim que será necessário corrigir, reforçar ou discutir melhor o caso.
1. Entenda o motivo da negativa
O primeiro passo é ler com atenção a carta de indeferimento do INSS. Entre os motivos mais comuns estão:
- renda per capita considerada acima do limite;
- laudos médicos ou relatórios insuficientes;
- falhas no CadÚnico ou na avaliação social;
- interpretação equivocada do perito sobre o impacto do autismo.
Saber a razão exata ajuda a direcionar a estratégia de recurso.
2. Reúna novas provas e documentos
Se o problema foi a falta de documentos ou laudos pouco detalhados, é hora de reforçar o processo. Alguns exemplos:
- Laudos médicos atualizados, emitidos por especialistas (neurologistas, psiquiatras, pediatras com experiência em TEA);
- Relatórios escolares ou pedagógicos, que mostrem as dificuldades de aprendizagem e de convívio social;
- Relatórios terapêuticos (fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia), comprovando a necessidade de apoio contínuo;
- Comprovantes de gastos com medicação, terapias e deslocamentos.
Quanto mais detalhados os documentos forem, mais clara será a demonstração da realidade da família.
3. Busque a via judicial
O melhor caminho é ingressar com ação judicial. Na Justiça, a avaliação costuma ser mais completa e humanizada, com perícias feitas por especialistas em TEA.
Muitos casos que o INSS nega são reconhecidos rapidamente pelo Judiciário.
4. Conte com orientação profissional
É natural que a família se sinta perdida diante da burocracia do INSS. Por isso, contar com um advogado especialista em BPC/LOAS para autistas faz toda a diferença.
Esse profissional sabe quais provas são mais relevantes, como estruturar o recurso e como defender os direitos da família na Justiça, se for preciso.
Como passar na perícia do BPC para autismo?
A perícia médica e a avaliação social são os momentos mais importantes do processo de concessão do BPC/LOAS para pessoas com autismo.
É nesse atendimento que o INSS vai analisar se a pessoa realmente se enquadra nos critérios de deficiência e vulnerabilidade social.
Por isso, a preparação faz toda a diferença.
1. Leve laudos médicos atualizados
Priorize laudos emitidos por neurologistas, psiquiatras ou pediatras especializados em TEA, com diagnóstico claro (CID F84).
O laudo deve detalhar as limitações funcionais causadas pelo autismo, não apenas confirmar o diagnóstico.
Quanto mais específico for o documento, maiores as chances de o perito compreender a realidade.
2. Apresente relatórios complementares
Além dos laudos médicos, leve relatórios de:
- Escolas, descrevendo dificuldades de aprendizagem, comportamento e necessidade de apoio;
- Terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos, relatando limitações na fala, interação social, autonomia e desenvolvimento;
- Assistentes sociais que acompanham a família, se houver.
Esses documentos reforçam que o autismo impacta a vida cotidiana e exige cuidados constantes.
3. Explique a rotina real da criança ou adulto
Durante a perícia, os pais ou responsáveis devem relatar de forma clara:
- como são as crises e como afetam o dia a dia;
- a dependência para atividades básicas (como higiene, alimentação, locomoção);
- as dificuldades de comunicação e socialização;
- os custos extras com terapias, medicamentos e acompanhamento.
Fale sem medo. Não minimize as dificuldades. É comum que famílias, por amor, digam “ele está melhorando” ou “estamos dando conta”, mas para a perícia é essencial mostrar a realidade sem filtros.
4. Prepare-se para a avaliação social
Além do exame médico, o INSS realiza uma análise socioeconômica da família. Nela, o assistente social avalia:
- a renda familiar,
- as condições da casa,
- a dependência do autista em relação aos familiares.
Se possível, leve comprovantes de renda e despesas para deixar claro o impacto financeiro da condição.
5. Vá acompanhado e organizado
Leve todos os documentos impressos e organizados em uma pasta.
Vá acompanhado de alguém que conheça bem a rotina da pessoa com autismo (geralmente a mãe ou cuidador principal).
Isso ajuda a complementar informações que o segurado, por si só, pode não conseguir expressar.
Quem é um advogado especialista em BPC/LOAS para autistas?
Um advogado especialista em direito previdenciário e assistência social é o profissional preparado para atuar em casos de BPC/LOAS negado.
Ele entende tanto a parte médica quanto a parte jurídica e sabe como:
- montar um recurso administrativo completo,
- contestar indeferimentos injustos,
- conduzir processos judiciais para garantir o benefício,
- e orientar a família em cada etapa, de forma clara e humanizada.
Papel do advogado para garantir que os direitos sejam reconhecidos
O papel do advogado é fundamental para evitar que famílias passem anos em luta com o INSS sem resultado. Ele ajuda a:
- comprovar a vulnerabilidade financeira da família,
- organizar a documentação médica,
- acompanhar a perícia,
- e, quando necessário, acionar a Justiça para garantir o benefício.
Muitas vezes, só com a intervenção judicial é que o direito ao BPC é finalmente reconhecido.
Ter o BPC para autismo negado não significa o fim da luta. Pelo contrário, é o momento de fortalecer as provas, buscar orientação e insistir no que é um direito garantido por lei.
Se sua família enfrenta essa situação, não desanime. É possível reverter a decisão e garantir o benefício que vai trazer mais dignidade e segurança ao seu filho ou familiar.
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