O salário-maternidade é um benefício do INSS pago após o nascimento, adoção ou aborto não criminoso. Ele garante a renda da mãe e do bebê durante o afastamento do trabalho, assegurando tranquilidade financeira nos primeiros meses de convivência.
Garanta o suporte financeiro que você e seu bebê merecem sem enfrentar as filas ou a burocracia do INSS. A equipe de especialistas do Escritório Isabela Souza Advocacia cuida de todo o processo, desde a análise das contribuições até a reversão de indeferimentos. Recupere seu direito ao salário maternidade com segurança e agilidade jurídica.
Muitas mulheres acreditam que apenas quem trabalha com carteira assinada tem esse direito, mas o rol é muito mais amplo. Têm direito:
Desempregadas (que ainda possuem qualidade de segurada).
Sim! Decisões recentes da Justiça têm facilitado o acesso para quem está sem renda. Em muitos casos, a exigência de carência longa tem sido flexibilizada. Com apenas 1 contribuição como autônoma após o desemprego, é possível recuperar a qualidade de segurada e garantir o benefício integral.
Se o seu pedido foi negado, não se desespere. O indeferimento administrativo é comum devido a erros no sistema do INSS ou falta de documentos específicos.
Nesse caso, um advogado especialista em salário maternidade pode entrar com um recurso administrativo ou com uma ação judicial para reverter a negativa e garantir o pagamento retroativo com juros e correção.
O processo para conseguir o salário maternidade parece simples, mas esconde armadilhas técnicas que causam milhares de negativas todos os meses. Ter um especialista ao seu lado é fundamental porque:
O Isabela Souza Advocacia Laboral é um escritório de advocacia especializado em direitos dos trabalhadores.
Aqui contamos com uma equipe de advogados especialistas em salário maternidade e direitos trabalhistas e previdenciários, cujo objetivo é acolher nossos clientes que estão com problemas simultâneos nestas duas áreas, assim como benefícios assistenciais e aposentadorias.
Há mais de 10 anos, ajudamos vítimas de doenças ocupacionais e de acidente de trabalho, alcançando mais de 1000 processos vitoriosos e vidas transformadas.
DEPOIMENTOS
Sim. O fato de você ter pedido demissão não anula o seu histórico de contribuições. Se no momento do nascimento (ou do fato gerador) você ainda possuir a qualidade de segurada perante o INSS, o benefício deve ser pago.
Sim, em casos específicos. Se a mulher possui dois vínculos empregatícios concomitantes (por exemplo, trabalha em duas empresas ou é CLT e contribui como MEI ao mesmo tempo), ela pode ter direito a receber dois benefícios, desde que cumpra os requisitos em ambas as atividades.
Em regra, 120 dias. No caso de adoção de crianças mais velhas ou empresas do programa “Empresa Cidadã”, esse prazo pode variar.
Você tem até 5 anos após o nascimento para requerer o benefício, mas quanto antes pedir, mais cedo garantirá o suporte financeiro.
Não deixe que seus direitos sejam ignorados.
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